Nely Aquino — Deputada Federal
PODEMOS (PODE) — 2020
CNPJ: 68.545.119/0001-83

Última atualização: 20 de agosto de 2026

Esta Política de Privacidade explica como o site oficial da campanha de Nely Aquino — Deputada Federal, candidata pelo PODEMOS (PODE), número 2020, coleta, utiliza, armazena, protege e eventualmente compartilha dados pessoais.

A campanha respeita a privacidade dos visitantes e titulares de dados e observa a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a legislação eleitoral e as normas aplicáveis às Eleições 2026.

1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por este site é:

Nely Aquino — Deputada Federal
PODEMOS (PODE) — 2020
CNPJ: 68.545.119/0001-83

Para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados:

E-mail: contato@nelyaquino.com.br
Telefone/WhatsApp: +55 31 7120-2020

O site é operado por meio de infraestrutura tecnológica que poderá envolver fornecedores de hospedagem, formulários, armazenamento, segurança e outros serviços necessários ao seu funcionamento.

2. QUAIS DADOS PESSOAIS PODEM SER COLETADOS

Dependendo da forma como você utiliza o site, poderão ser coletados:

nome;
endereço de e-mail;
número de telefone ou WhatsApp;
cidade;
bairro;
informações fornecidas voluntariamente nos campos de mensagem;
informações relacionadas à solicitação de material de campanha;
informações necessárias para organização de voluntariado;
informações técnicas relacionadas à navegação, quando houver utilização de cookies ou tecnologias semelhantes.

O site busca coletar apenas os dados necessários para cada finalidade.

Não solicitamos sua intenção de voto, título de eleitor, número do título de eleitor ou informação sobre em quem você pretende votar.

Recomendamos que você não envie, pelos formulários, informações pessoais sensíveis que não sejam necessárias para o atendimento de sua solicitação.

3. COMO OS DADOS SÃO COLETADOS

Os dados podem ser coletados quando você:

envia uma mensagem pelo formulário de contato;
manifesta interesse em ser voluntário;
solicita material de campanha;
solicita contato da equipe;
fornece voluntariamente informações à campanha;
utiliza determinadas funcionalidades do site;
navega pelo site, quando forem utilizados cookies ou tecnologias semelhantes.

O fornecimento de dados é voluntário. Entretanto, algumas informações podem ser necessárias para que a campanha consiga responder ou atender adequadamente à solicitação realizada.

4. PARA QUE UTILIZAMOS OS SEUS DADOS

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

Atendimento – Responder mensagens, dúvidas, solicitações e contatos enviados pelo site.

Voluntariado – Receber e organizar manifestações de interesse em participar voluntariamente das atividades da campanha e entrar em contato para tratar dessa solicitação.

Solicitação de materiais: Receber, organizar e responder solicitações de materiais de campanha.

Atividades e Eventos – Entrar em contato com pessoas que tenham solicitado informações ou manifestado interesse em participar de atividades relacionadas à campanha.

Comunicação – Realizar comunicações relacionadas à solicitação feita pelo próprio titular e, quando houver fundamento legal adequado, realizar comunicações eleitorais observando a legislação aplicável.

Segurança – Proteger o site, prevenir fraudes, abusos, acessos não autorizados e incidentes de segurança.

Obrigações Legais – Cumprir obrigações legais, regulatórias e eleitorais e exercer regularmente direitos.

Melhoria do site – Compreender, quando forem utilizadas ferramentas de análise autorizadas, como os visitantes utilizam o site e melhorar sua experiência.

Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política.

5. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO

O tratamento de dados pessoais será realizado somente quando houver uma hipótese legal aplicável prevista na LGPD.

Dependendo da finalidade, poderão ser utilizadas, entre outras hipóteses:

consentimento do titular;
cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
execução de procedimentos solicitados pelo próprio titular;
exercício regular de direitos;
legítimo interesse, quando aplicável e após avaliação de sua adequação;
outras hipóteses previstas na legislação.

Quando o tratamento depender de consentimento, ele será solicitado de maneira livre, informada, específica e adequada à finalidade correspondente.

A eventual dispensa de consentimento não elimina a obrigação de observar os princípios e demais regras da LGPD.

6. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

A LGPD considera sensíveis, entre outros, dados relacionados à origem racial ou étnica, religião, saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos e informações relacionadas à opinião política ou filiação a organização de caráter político.

Em razão do contexto eleitoral, a campanha adota cuidado especial com esse tipo de informação.

Este site não solicita opinião política, intenção de voto ou filiação partidária como condição para utilizar seus formulários.

Caso o próprio usuário forneça espontaneamente algum dado sensível em uma mensagem, esse dado não será utilizado para finalidade diferente daquela que possuir fundamento legal adequado.

A campanha não utilizará os formulários deste site para solicitar informações sobre intenção de voto.

7. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Este site não é direcionado especificamente a crianças.

Caso ocorra tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes, serão observadas as disposições específicas da LGPD e demais normas aplicáveis, sempre considerando o melhor interesse da criança e do adolescente.

8. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Para operar o site e atender às finalidades descritas nesta Política, os dados poderão ser tratados por fornecedores e prestadores de serviços contratados pela campanha, incluindo, conforme aplicável:

hospedagem do site;
serviços de armazenamento;
ferramentas de formulários;
serviços de segurança;
ferramentas de comunicação;
serviços de tecnologia;
plataformas utilizadas para gerenciamento das solicitações.

Esses fornecedores deverão tratar os dados de acordo com as instruções e finalidades estabelecidas pela campanha e com a legislação aplicável.

Os dados pessoais não são vendidos.

Quando houver compartilhamento com terceiros, serão adotadas medidas para que o tratamento seja limitado ao necessário para a finalidade correspondente.

9. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Alguns fornecedores de tecnologia utilizados pelo site poderão estar localizados fora do Brasil ou utilizar infraestrutura tecnológica localizada no exterior.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, ela será realizada somente nas hipóteses e condições permitidas pela LGPD e pelas regulamentações aplicáveis da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Quando necessário, serão adotadas as medidas contratuais, técnicas ou administrativas adequadas para garantir a proteção dos dados.

10. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para diferentes finalidades.

Cookies necessários

Podem ser utilizados para funcionamento, segurança e recursos essenciais do site.

Cookies de análise

Caso sejam utilizados, poderão ajudar a compreender como os visitantes utilizam o site e identificar oportunidades de melhoria.

Cookies de terceiros

Alguns serviços incorporados ao site, como vídeos, mapas, ferramentas de segurança, redes sociais ou serviços de análise, poderão utilizar tecnologias próprias.

A utilização efetiva desses serviços dependerá da configuração final do site.

O site deverá informar e disponibilizar mecanismos de gerenciamento quando forem utilizados cookies ou tecnologias que exijam consentimento.

Importante: esta Política deverá ser atualizada caso sejam instalados posteriormente Google Analytics, Google Tag Manager, Meta Pixel, TikTok Pixel, reCAPTCHA ou qualquer outra ferramenta de terceiros que envolva coleta ou compartilhamento de dados.

A ANPD possui orientação específica sobre cookies e proteção de dados pessoais.

11. ELEMENTOR E TECNOLOGIAS UTILIZADAS NO SITE

O site utiliza WordPress e Elementor como ferramentas de construção e gerenciamento.

O Elementor poderá participar do processamento técnico necessário ao funcionamento de recursos do site, inclusive formulários, conforme a configuração adotada pela campanha.

Os dados enviados por formulários serão tratados de acordo com esta Política e com a configuração efetivamente utilizada no site.

A campanha deverá revisar as configurações de armazenamento, integrações e serviços de terceiros utilizados pelo Elementor antes da publicação definitiva.

12. SEGURANÇA DOS DADOS

A campanha adota medidas técnicas e administrativas razoáveis e compatíveis com a natureza dos dados tratados para proteger as informações contra:

acessos não autorizados;
destruição;
perda;
alteração;
divulgação indevida;
tratamento inadequado ou ilícito.

O acesso aos dados será limitado às pessoas e fornecedores que necessitem dessas informações para executar as finalidades descritas nesta Política ou cumprir obrigações legais.

Nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado absolutamente seguro. Caso ocorra incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão observadas as obrigações de comunicação previstas na legislação e regulamentação aplicáveis.

13. PRAZO DE ARMAZENAMENTO

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.

Após o encerramento da finalidade, os dados serão eliminados ou anonimizados, quando tecnicamente possível, salvo quando sua conservação for autorizada ou necessária para:

cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
cumprimento de obrigações eleitorais;
exercício regular de direitos;
defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
prevenção a fraudes;
segurança;
outras hipóteses previstas na legislação.

A LGPD determina a eliminação dos dados após o término do tratamento, ressalvadas as hipóteses de conservação previstas no art. 16.

14. COMUNICAÇÕES DA CAMPANHA

Quando você entrar em contato com a campanha, os dados fornecidos poderão ser utilizados para responder à solicitação realizada.

O envio de comunicações eleitorais observará a legislação eleitoral vigente e as regras específicas aplicáveis à propaganda eleitoral na internet.

Quando houver base legal adequada para o envio de comunicações, serão observados os direitos do titular e os mecanismos aplicáveis de descadastramento ou interrupção das comunicações.

A campanha não utilizará os dados coletados por este site para inferir ou solicitar sua intenção de voto.

15. DIREITOS DO TITULAR

Nos termos da LGPD, você poderá solicitar, conforme aplicável:

confirmação da existência de tratamento;
acesso aos seus dados pessoais;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
informação sobre o compartilhamento dos seus dados;
informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
revogação do consentimento, quando o tratamento estiver baseado em consentimento;
eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
portabilidade, quando regulamentada e aplicável;
oposição ao tratamento nas hipóteses previstas na LGPD;
demais direitos assegurados pela legislação.

Os direitos previstos no art. 18 da LGPD podem ser exercidos mediante solicitação ao responsável pelo tratamento.

16. COMO EXERCER SEUS DIREITOS

Para solicitar informações ou exercer seus direitos relacionados à proteção de dados pessoais, entre em contato:

E-mail: contato@nelyaquino.com.br
Telefone/WhatsApp: +55 31 7120-2020

Para sua segurança, poderemos solicitar informações adicionais necessárias para confirmar a identidade do solicitante antes de atender determinados pedidos.

As solicitações serão analisadas e respondidas de acordo com os prazos e procedimentos previstos na LGPD e regulamentações aplicáveis.

17. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS

O contato destinado às questões relacionadas à privacidade e proteção de dados pessoais é:

E-mail: contato@nelyaquino.com.br
Telefone/WhatsApp: +55 31 7120-2020

A identificação nominal do responsável pelo atendimento de privacidade poderá ser mantida reservada nesta Política, utilizando-se o canal de contato acima.

A indicação formal de encarregado e suas condições de divulgação observarão a legislação e regulamentação da ANPD aplicáveis ao controlador.

18. LINKS PARA OUTROS SITES

O site poderá apresentar links para sites externos, redes sociais, órgãos públicos ou outras plataformas.

Ao acessar esses serviços, você estará sujeito às respectivas políticas de privacidade e termos de uso.

A campanha não é responsável pelas práticas de privacidade, segurança ou conteúdo de sites de terceiros.

19. PROPAGANDA ELEITORAL E TRATAMENTO DE DADOS

Este site integra a comunicação oficial da campanha de Nely Aquino — Deputada Federal, PODEMOS (PODE), número 2020, para as Eleições 2026.

A propaganda eleitoral realizada pela internet observará a legislação eleitoral e as normas do Tribunal Superior Eleitoral vigentes para as Eleições 2026.

O tratamento de dados pessoais no contexto eleitoral observará também a LGPD.

A ANPD e o TSE reconhecem que o contexto eleitoral exige atenção especial ao tratamento de dados pessoais e à transparência sobre as finalidades para as quais os dados são utilizados.

A campanha não utilizará os dados fornecidos nos formulários deste site para práticas incompatíveis com a legislação eleitoral ou com esta Política de Privacidade.

20. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CONTEÚDO DIGITAL

Caso a campanha utilize inteligência artificial ou tecnologias semelhantes para criar ou modificar imagens, vídeos, áudios ou outros conteúdos de propaganda eleitoral, serão observadas as normas específicas do Tribunal Superior Eleitoral aplicáveis às Eleições 2026.

Quando a legislação exigir identificação de conteúdo sintético ou manipulado, essa identificação será realizada de maneira clara, destacada e acessível.

21. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada para refletir:

alterações na legislação;
orientações da ANPD ou do TSE;
alterações nas funcionalidades do site;
novas ferramentas tecnológicas;
mudanças nas formas de tratamento de dados.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

Alterações relevantes serão apresentadas de forma transparente.

22. CONTATO

Para dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais:

Nely Aquino — Deputada Federal
PODEMOS (PODE) — 2020
CNPJ: 68.545.119/0001-83

E-mail: contato@nelyaquino.com.br
Telefone/WhatsApp: +55 31 7120-2020

Última atualização: 20 de agosto de 2026.

COMPROMISSO COM A PRIVACIDADE

A campanha de Nely Aquino reconhece a importância da proteção dos dados pessoais e do direito à privacidade.

Nosso compromisso é utilizar os dados de forma responsável, transparente e compatível com as finalidades informadas, respeitando a legislação brasileira e os direitos dos cidadãos.